A Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de
2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os
vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do
desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
A proposta brasileira de sediar a
Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão,
em 2009.
O objetivo da Conferência é a
renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio
da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas
pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e
emergentes.
A Conferência terá dois temas principais:
§ A economia verde no
contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
§ A estrutura
institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 será composta por três
momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião
do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para
negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre
16 e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de
junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada
a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das
Nações Unidas.
Os preparativos para a Conferência
A Resolução 64/236 da
Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu
objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê
Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões
anuais desde 2010, além de “reuniões intersecionais”, importantes para dar
encaminhamento às negociações.
Além das “PrepComs”, diversos países
têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão
dos temas da Rio+20.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
Os Estados-membros, representantes da
sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro
para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir
dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20,
chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em
reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.
semestre de 2012.
Baixe aqui a apresentação em slides com o histórico da Rio+20 - ("Como chegamos até aqui")
acesso dia 05/06/2012 ás 22:27hs
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